A convite do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela ministrou palestra para aproximadamente 350 estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – campus São Vicente, na quarta-feira (29). Com o tema “Espécies de violência doméstica e como nos reconhecer como vítimas e agressores”, a atividade encerra as ações do Mês da Mulher.
“Março é o mês das mulheres e nós estamos trabalhando para exercer o eixo educativo e de prevenção da Lei Maria da Penha”, afirmou a titular da 16ª Promotoria de Justiça Criminal da Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá. Conforme a promotora, sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres no Brasil. Ela tipifica os crimes de violência contra mulher e a coloca como uma das formas de violação dos direitos humanos.
Durante a apresentação, a promotora explicou o que é violência doméstica contra a mulher, os tipos de violência, porque a mulher suporta as agressões, quais as consequências para as vítimas indiretas desse tipo de violência, porque é necessário combater essa violência, e o que a sociedade pode fazer para atuar nessa área. No fim, estimulou os estudantes a explorarem esse universo, forneceu dicas de páginas no Instagram, de sites para pesquisa e filmes. “Informação é poder”, encerrou Elisamara Sigles Vodonós Portela.
Estatísticas – Conforme dados da Diretoria de Inteligência da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso apresentados pela promotora de Justiça na palestra, Mato Grosso registrou 101 mortes de mulheres no ano de 2022, sendo 54 homicídios e 47 feminicídios (quando o assassinato de uma mulher é cometido por razões da condição de sexo feminino e envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher). O aumento foi de 19% em relação ao número registrado no ano anterior, que foi de 85 mortes. Das 101 mulheres mortas, 64 eram mães e deixaram 134 filhos órfãos. A maioria dos crimes, 52%, foi cometida nas residências. Em 45% dos casos, com emprego de arma de fogo.
