O sonho de receber a escritura definitiva de propriedade rural se tornou realidade para 75 famílias do Assentamento Novo Horizonte II, do município de Cocalinho (a 900 km de Cuiabá), que aguardavam a documentação de suas terras há 17 anos. Nesta segunda-feira (05.12), os moradores receberam os documentos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) durante a 5ª edição da Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que este ano contou com cerca de 40 parceiros.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou a rapidez do processo para emissão das escrituras definitivas, que em gestões anteriores demorava, em média, sete anos.
“Este foi mais um compromisso cumprido pela nossa gestão, e que merece um motivo a mais para comemoração: o tempo recorde para emissão dos documentos, que já foram entregues completos, registrados em cartório e, o melhor, de forma gratuita. Nós mudamos os processos e hoje estamos entregando esses documentos com um prazo médio de 4 meses e meio. Isso é possível também graças à nossa parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, que nos dá todo apoio para solucionar qualquer tipo de problema”, declarou o presidente.
Dos 75 títulos entregues nesta segunda-feira, 55 foram 100% gratuitos para os beneficiados. Outras 20 escrituras precisaram ser pagas pelos proprietários que não estavam dentro do perfil social determinado por lei. Todos os documentos foram devidamente registrados em cartório.
A primeira a receber a escritura definitiva de suas terras, Maria Ferreira da Silva relatou que agora os moradores não são mais considerados invasores e, e comemorou que agora poderá fazer investimentos na propriedade.
“Hoje só temos que agradecer a Deus e a todos que se esforçaram para vir tão longe para entregar essas escrituras. Nós esperávamos há 17 anos, mas ninguém quis resolver, e agora o Governo de Mato Grosso foi atrás e está aqui nos entregando o que nós merecemos. Com o título em mãos, podemos fazer melhorias nas nossas propriedades. Por isso, agradecemos ao governador Mauro Mendes, à primeira-dama Virginia Mendes e ao Intermat, que nos ajudaram a nos tornarmos donos das nossas terras, que poderão ser passadas para os nossos filhos”, afirmou.
O juiz coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, José Antônio Bezerra Filho, destacou a parceria com o Governo de Mato Grosso.
“Aqui em Cocalinho são 75 famílias do assentamento Novo Horizonte II recebendo suas escrituras. Com a escritura definitiva, eles passam a ser donos desse canto e isso acontece graças a essa parceria entre muitas instituições. Agradeço ao Governo de Mato Grosso por fazer parte dessa expedição que envolve todos que estão comprometidos em trazer paz e um futuro que tanto almejamos, que é de satisfação a essas famílias”, declarou.
O prefeito de Cocalinho, Marcio Aguiar (Baco), também comemorou a chegada dos documentos e destacou que a entrega das escrituras é resultado do trabalho realizado em cooperação com o município.
“Essa oportunidade de estar aqui realizando a entrega dessas escrituras, graças ao trabalho do Intermat e do governador Mauro Mendes, é gratificante. Só posso agradecer a todos do Governo do Estado que se empenharam e vieram até aqui para esse momento de grande realização para todas as famílias do assentamento Novo Horizonte II”, disse o prefeito.
São Félix do Araguaia
No sábado (02.12), 24 moradores do Assentamento Zeca da Doca, no município de São Félix do Araguaia (a 1.000 km de Cuiabá), receberam gratuitamente as escrituras de propriedade rural do Governo de Mato Grosso durante a expedição.
O juiz José Antônio Bezerra Filho destacou que a ação, que também atende uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, concretiza o sonho de muitas famílias.
“Agora essas famílias passam a ser proprietárias das chácaras e terras que residem, tudo devidamente documentado, escriturado e entregue gratuitamente. Gostaria de agradecer ao presidente da Intermat, Francisco Serafim, pela confiança e parceria na Expedição Araguaia-Xingu”, disse.
(Com informações do TJMT)
