As fiscalizações da Operação Amazônia são planejadas pelo monitoramento da alteração na cobertura da vegetação nativa e pelos alertas de desmatamento focando especialmente nos municípios que mais desmatam.
As alterações na cobertura da vegetação nativa do estado de Mato Grosso são monitoradas continuamente com o uso da plataforma de imagens Planet e do sistema automatizado de geração de Alertas de desmatamento, que é atualizado e disponibilizado semanalmente.
Este ano a Sema recebeu 3.292 alertas e aumentou o número de operações contra crimes ambientais, sendo que em 2022 foram deflagradas 167 operações.
A Superintendência de Fiscalização, por meio da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, centraliza a gestão dos dados, faz o tratamento dos alertas, enxerga as prioridades e distribui a fiscalização em campo e remota.
“Desta forma, conseguimos estar presentes praticamente no estado inteiro, para atender de forma rápida uma grande quantidade de alertas e, muitas vezes, flagrar o desmatamento ainda no início e impedir o avanço do dano ambiental”, ressalta o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Saturnino.
Com a elaboração de mapas e analise rotineira dos alertas, a Gerencia consegue identificar as regiões de maior pressão do desmatamento para onde são direcionadas as equipes de campo. As operações de combate a crimes contra flora ocorrem com apoio da Polícia Militar (PM) e do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
No planejamento das operações de flora realizados in loco, os alertas contendo as informações dos alvos a serem fiscalizados são distribuídos para a Coordenadoria de Fiscalização de Flora, Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema (DUDs) e unidades especializadas de proteção ambiental da Polícia Militar de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças.
As equipes vão à campo verificar situações de desmatamentos ou degradações não autorizados, que se encontram possivelmente em andamento ou que não se encontram localizados em imóveis rurais cadastrados na base de dados da Sema. Pode inclusive se tratar da fiscalização de áreas cujo proprietário não atendeu a notificação realizada através de ligação e e-mail, explica Bruno Saturnino.
“O principal objetivo é a realização de flagrantes para cessar o dano ambiental, apreender maquinários e outros equipamentos, identificar e conduzir infratores as delegacias especializadas”, diz o superintendente de Fiscalização.
Operação Amazônia
A operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 240 milhões em ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal. Somente em 2023 foram destinados R$ 77,4 milhões para conservação do meio ambiente e aquisição de novas tecnologias, veículos, insumos e equipamentos de fiscalização.
Fiscalização
A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza Imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal. A ferramenta, contratada pelo programa REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.
As máquinas de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
Denúncias
Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
