A defensora pública-geral, Luziane Castro, se reuniu com o delegado da Receita Federal (1° Região), Gelson José Schwendler, e a subdelegada da Receita Federal, Simone Chiosini Sanches. Na oportunidade, ela agradeceu a parceria no ano de 2023 e pediu o apoio da instituição nas ações deste ano, começando pelo mutirão de 25 anos da Defensoria Pública, que acontecerá no dia 24 de fevereiro.
Luziane lembra que com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a parceria com a Receita Federal deve ser fortalecida, principalmente porque as pessoas atendidas nos mutirões não têm acesso ao serviço de atualização de seus documentos. A nova Carteira de Identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. A atualização das informações e regularização do CPF é realizada pela Receita Federal.
“Nós só temos a agradecer a parceria em 2023 durante os mutirões, foi fundamental para nosso trabalho ter o atendimento da Receita nos mutirões. Da parte da Receita Federal foram 956 atendimentos realizados pela instituição para pessoas que não tinham acesso a esse serviço, por isso vim reafirmar esse compromisso. Temos muitos desafios esse ano e essa parceria é fundamental”, disse a defensora-geral.
O delegado Gelson afirmou que a Receita está à disposição e tem interesse de manter a parceria. “Entendemos o trabalho incrível feito pela Defensoria que chega a lugares que as pessoas precisam e não têm acesso a esses serviços”.
A subdelegada Simone afirmou que é possível estudar um termo de cooperação técnico para capacitação de servidores da Defensoria Pública para poderem fazer o atendimento com o sistema virtual da Receita durante os mutirões, uma vez que apenas um servidor da instituição acaba fazendo todo o trabalho. O termo de cooperação já foi solicitado pela Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (CAIC).
“Vamos fazer esse estudo e buscar no próximo curso de capacitação incluir os servidores que forem designados pela Defensoria. Isso vai otimizar o trabalho e até garantir que mais pessoas sejam atendidas”, disse Simone Sanches.
Fonte: DPMT – Defensoria Pública reforça parceria com Receita Federal para mutirões em 2024
