A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil deflagrou mais de 30 operações, nos seis primeiros meses do ano, para proteção e preservação da fauna e flora, dos mais de 900 mil km ² de território mato-grossense.
A especializada atua em várias frentes de combate a crimes ambientais, entre eles contra a fauna, flora, poluição, ordenamento urbano e patrimônio cultural, e nos crimes contra a administração ambiental, como, por exemplo, pesca predatória, maus-tratos de animais, desmatamento, extração ilegal de madeira, inserção de créditos virtuais, entre outros.
Durante o período, a unidade especializada contabilizou mais de 270 procedimentos investigatórios relacionados a crimes ambientais, sendo 125 inquéritos instaurados, 140 inquéritos concluídos e encaminhados ao Poder Judiciário, além de 144 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) instaurados, e a apuração de 107 denúncias de maus-tratos.
Os crimes ambientais são definidos como ações ou omissões que afetam negativamente o meio ambiente e a saúde pública, podendo ser praticados por pessoas físicas ou jurídicas, desde pequenas empresas até grandes indústrias.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, explica que a especializada tem buscado aprimorar as investigações visando desarticular organizações/associações criminosas, apreendendo bens, veículos, propriedades, produtos florestais e instrumentos utilizados na prática do crime. Para isso, a unidade conta com diversas fontes de pesquisas abertas e fechadas que contribuem para um trabalho de eficiente em todo estado.
“A atuação em todo o Estado de Mato Grosso é complexa, haja vista que é um estado grande e agrega os três biomas. Portanto, o policial que atua na unidade precisa conhecer as particularidades de cada um. Para tanto, é preciso muita dedicação e profissionais comprometidos e bem preparados, e nesse ponto a Dema têm buscado constantemente melhorias em equipamentos e capacitação para um atendimento mais eficiente”, aponta a delegada.
Desmate químico
Em uma das maiores investigações da história, a Dema apurou o maior desmate químico realizado no Brasil, em uma área de mais de 80 mil hectares, relacionada a 11 propriedades rurais no Pantanal.
A investigação, que resultou na Operação Cordilheira II, iniciou em 2022 para apurar a denúncia de uma propriedade rural localizada no município de Barão de Melgaço (a 109 km de Cuiabá), que estava utilizando agrotóxico na região do Pantanal para promover a limpeza de vegetação nativa.
A conduta investigada resultou na mortandade de espécies arbóreas mediante o uso irregular e reiterado de 25 tipos de agrotóxicos em área de vegetação nativa, promovendo o desmatamento ilegal nas 11 propriedades rurais. A aplicação dos produtos tóxicos se deu por via aérea, tornando mais grave a situação.
No inquérito policial instaurado na Dema, três pessoas foram indiciadas, sendo o dono das propriedades, o agrônomo responsável pela definição e compra dos agrotóxicos e o piloto do avião que fez aplicação dos produtos tóxicos. Pelo crime ambiental cometido, um único infrator foi multado em mais de R$ 2,8 bilhões, a maior sanção administrativa já registrada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).
Crimes contra a flora
Ainda com foco no combate aos crimes contra a flora, a Dema atuou em mais 10 operações próprias e três operações integradas com outros órgãos ambientais, que apuraram situações de desmate ilegal em áreas de preservação, além do transporte, armazenamento e venda ilegal de madeira.
Os trabalhos resultaram na apreensão de 40 m³ de madeira ilegal, 15 motosserras, 12 tratores, 13 caminhões, além de seis armas de fogo, 128 munições, quatro placas solares e três coletes balísticos.
Crimes contra a fauna
As operações de combate a crimes contra a fauna também tiveram grande destaque no primeiro semestre, resultando na vistoria de centenas de veículos e dezenas de embarcações.
Os trabalhos resultaram na apreensão de, aproximadamente, 38 quilos de pescados e 738 unidades de peixes soltos, além da apreensão de diversas redes, tarrafas e mais de R$ 5,3 mil em multas aplicadas.
Na operação Fauna Livre, os policiais da Dema fizeram a apreensão e resgate de 18 aves que viviam em cativeiros e foram entregues aos órgãos de proteção e biodiversidade.
Em outra ação de fiscalização deflagrada no mês de junho, foram apreendidas três armas de fogo e 25 quilos de carne de caça de animal silvestre.
Maus-tratos de animais
As operações de combate a maus-tratos contra animais domésticos também foram um dos focos principais de atuação no primeiro semestre. No total, foram 11 operações, entre elas cinco fases da Operação Sansão, deflagrada de forma contínua com base em denúncias que chegaram à especializada.
Alguns casos dos casos em investigação tiveram grande clamor social, como de uma cachorra que perdeu a visão e da morte de duas cachorras da raça maltês que foram esquecidas dentro do veículo de um pet shop, que fazia o transporte dos animais.
Fonte: SECOM MT
