Os anúncios de deportações em massa são motivo de grande preocupação, especialmente por causa de sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem efetivamente as causas estruturais da migração.
Apelamos a todos os países do hemisfério para que se comportem de acordo com o direito internacional, os direitos humanos e suas próprias legislações domésticas no gerenciamento da mobilidade humana com uma abordagem humanista, especialmente diante da ameaça de deportações em massa.
Reafirmamos que todos os migrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados são obrigados a respeitar, proteger e se esforçar para adotar medidas para sua plena realização.
Comprometemo-nos a defender os direitos humanos de todos os migrantes, a rejeitar sua criminalização em todos os estágios do ciclo migratório.
A declaração é resultado de uma reunião entre os países da região, em 16 e 17 de janeiro de 2025, na Cidade do México. O encontro no nível vice-ministerial sobre Mobilidade Humana na Rota Norte contou com Brasil, México, Belize, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá e Venezuela.
Na nota, o Itamaraty deixou evidenciado o que pensa sobre a questão migratória.
noticia por : UOL
