O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou um ato nesta quarta-feira (26) proibindo cartazes e outros itens no plenário e nas comissões da Casa.
A determinação ocorre após confusão na semana passada, em que sessão foi interrompida por briga de cartazes e gritos da oposição e da base. De um lado, cartazes “Sem anistia”, de outro, “Anistia já”.
Na ocasião, Motta disse que não era frouxo e que seria mais combativo que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
“É vedado o porte de cartazes, banners, panfletos e afins no Plenário Ulysses Guimarães e nos Plenários das Comissões”, diz o artigo primeiro do ato.
O texto da iniciativa não especifica quais outros itens poderiam ser vetados. A medida ocorre na esteira de outros embates e polêmica envolvendo itens fora da vestimenta tradicional ou dos discursos. Após a própria eleição de Motta, deputados fizeram uma “guerra de bonés” na Casa.
Além disso, também já ocorreram polêmicas como a do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que utilizou uma peruca no Dia da Mulher e foi acusado de transfobia por seu discurso, em 2023.
Na justificativa, Motta mencionou que “a utilização de cartazes e afins nos recintos dos Plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país que se espera que aconteça nas tribunas em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”.
O presidente da Câmara publicou ainda outro ato, que determina a utilização de traje completo no plenário e nas comissões, e seu descumprimento fere o Código de Ética da Casa.
As regras que determinam o traje estão em atos anteriores, de 1980 e 2020, mas não há especificação sobre roupas. No caso de homens, é obrigatório o uso de gravatas, por exemplo, ainda que não esteja escrito no ato.
“O respeito às normas previstas nos Atos da Mesa de números 63/1980 e 145/2020 não é mera formalidade, mas medida essencial para assegurar que o ambiente legislativo esteja em conformidade com o decoro exigido pelo exercício da atividade legislativa, de forma a se manter o respeito mútuo e a ordem nos debates”, diz a justificativa.
Na semana passada, Motta retornou à sessão dando bronca nos parlamentares, ameaçando-os de punição em caso de brigas.
Ele afirmou ainda que a Casa não é um jardim de infância e disse que, em caso de desrespeito entre congressistas, a própria presidência reportará o caso ao Conselho de Ética para cumprimento das punições cabíveis.
A fala de Motta ocorre após tumulto no plenário entre bolsonaristas e petistas, que levou a deputada Katarina Feitoza (PSD-SE) a encerrar a sessão. Terceira secretária e única mulher na mesa, ela estava presidindo o plenário, enquanto Motta recebia congressistas em seu gabinete.
“Eu entendo o ambiente turbulento político que o país enfrenta diante dos últimos acontecimentos, mas eu quero dizer que, se vossas excelências estão confundindo este presidente com uma pessoa paciente, com uma pessoa serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, disse.
Os deputados, que até há pouco estavam inviabilizando o debate com tumulto, aplaudiram a declaração de Motta. Ele voltou ao plenário com deputadas na mesa, aos gritos de “respeito” para Katarina.
“Aqui não é um jardim da infância, nem muito menos um lugar para a espetacularização que denigre a imagem desta Casa.”
noticia por : UOL
