“Cabia ao Executivo e, particularmente, à diplomacia — não ao Judiciário — conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.”
Barroso elenca, então, os diferentes episódios de tentativa de ruptura ou de ruptura institucional vividos pelo Brasil ao longo do século 20 e cita que, a partir de 2019, o país voltou a viver momentos turbulentos. Barroso não incluiu essa informação na carta, mas 2019 foi o ano em que Bolsonaro tomou posse na Presidência.
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo”, afirmou o presidente do STF.
“As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento… O julgamento ainda está em curso… Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado Democrático de Direito.”
Na carta em que anunciou que os EUA imporão tarifas comerciais de 50% sobre as importações vindas do Brasil a partir de 1º de agosto, Trump apontou como justificativas um déficit comercial norte-americano com o Brasil — os EUA são, na verdade, superavitários na relação comercial –, além do que classificou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro e decisões judiciais que avalia como injustas contra empresas norte-americanas de redes sociais.
Na carta, Barroso também faz uma defesa da atuação do Supremo em relação às plataformas digitais.
noticia por : UOL
