VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O desembargador Dirceu dos Santos, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de venda de sentenças, é alvo de mais uma notificação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, Leandro Alberto Foletto pede a apuração da conduta do magistrado em processos ligados a uma briga de sócios entre empresas do setor de combustíveis que estavam em recuperação judicial: Ecodiesel Comércio de Combustíveis Ltda. e Ecodiesel Transportes e Logística Ltda.
“No ano de 2023, as sociedades possuiam mais de 2.000 clientes ativos. comercializavam aproximadamente 11 milhões de litros de diesel por mês, contavam com frota superior a 90 caminhões e mais de 150 funcionarios, tendo apresentado faturamento aproximado de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais)”, informa a notificação.
De acordo com a petição, em fevereiro de 2025, Dirceu dos Santos determinou o afastamento dos sócios Evandro Roberto Cortezia e Andronis Stoquero da administração das empresas. Na mesma decisão, foi nomeado um administrador judicial para assumir a gestão. Dias depois, a Justiça de primeira instância confirmou a nomeação de uma empresa administradora e de seu responsável, Bruno Oliveira Castro, para conduzir os negócios.
O autor aponta que, após essa decisão, ocorreram fatos considerados incomuns. Entre eles, uma reunião do administrador judicial com os sócios afastados antes mesmo de sua atuação formal, sem comunicação às demais partes do processo. Segundo Foletto, a situação levanta dúvidas sobre a transparência e a regularidade do procedimento.
Também passaram a circular, conforme o documento, comentários entre funcionários e envolvidos no caso sobre uma possível interferência externa para alterar decisões judiciais. Há ainda relatos de que o administrador judicial poderia ter atuado como intermediador em tratativas para reverter o afastamento dos sócios.
Outro ponto destacado é a mudança de posicionamento do desembargador durante o julgamento de um recurso. O denunciante afirma que, após indicar inicialmente um entendimento, Dirceu dos Santos teria alterado seu voto na sessão, resultando na manutenção de uma decisão contrária à parte interessada, o que gerou “estranheza” diante do contexto do processo.
A denúncia também menciona declarações de um dos sócios afastados, Evandro Roberto Cortezia, que teria afirmado que disputas judiciais poderiam ser influenciadas por poder econômico e político, sugerindo descrédito na imparcialidade do Judiciário no caso.
Diante disso, o pedido apresentado ao CNJ solicita a abertura de apuração para verificar se houve interferência indevida, quebra de imparcialidade ou outras condutas incompatíveis com a função judicial. O objetivo, segundo o autor, é esclarecer se houve irregularidades e garantir a lisura das decisões proferidas no âmbito do tribunal.
Afastamento e fortuna
Dirceu dos Santos foi afastado pela Corregedoria Nacional de Justiça no último dia 2 de março por suspeita de venda de sentenças. O processo contra o magistrado aponta uma fortuna acumulada de R$ 18 milhões, que engloba mansões, apartamentos, terrenos urbanos e fazendas, entre outros bens.
A quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado revelou que, nos últimos cinco anos, ele movimentou R$ 14.618.546,99 em bens, montante que o órgão considera incompatível com os subsídios pagos pela magistratura.
Leia mais – Investigação aponta que desembargador do TJMT movimentou R$ 14,6 milhões em cinco anos
Outras acusações
Com o afastamento de Dirceu, o CNJ recebeu novas denúncias sobre suposto envolvimento do desembargador em processos judiciais manipulados para benefício próprio. Entre essas acusações está a do empresário Marcos Rogério de Azevedo, que apresentou reclamação de que o magistrado manipulou a decisão judicial em uma ação que envolve um imóvel avaliado em mais de R$ 2 milhões.
Outro notificação ao conselho, aponta beneficio a uma cooperativa agricula em uma disputa judicial avaliada em R$ 58 milhões. No documento, as reclamantes dizem que houve uma “reviravolta” injustificada em um julgamento colegiado, em junho de 2023, que extinguiu o processo sem análise de mérito
FONTE : ReporterMT
