O Procon Carioca multou ontem o bar Partisan, na Lapa, no centro do Rio, por exibir um cartaz em inglês que dizia que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos no estabelecimento.
O que aconteceu
Para o órgão, a ação caracteriza prática discriminatória. O Procon afirma que a conduta configura prática abusiva e discriminatória, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, “que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”.
Distinção baseada em origem ou nacionalidade. Para a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, “sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares”.
noticia por : UOL
