No caso de Messias, a interpretação mais corrente no governo Lula é de que a recusa teve menos a ver com as ideias do indicado – evangélico, respeitado em termos de conhecimentos jurídicos e legais e recebido por 78 dos 81 senadores – e mais com sua proximidade em relação a Lula, o grande alvo da derrota.
No caso de Bork, que assim como Messias também chegou a atuar como advogado geral da União, pesou o fato de que ele fosse um dos principais teóricos do chamado “originalismo”, a ideia de que a Constituição dos EUA deve ser interpretada à luz do contexto semântico e social do momento no qual ela foi escrita, em 1787.
Tornou-se famoso um dos trechos do discurso do senador Ted Kennedy contra o escolhido por Reagan durante sua sabatina, presidida pelo então senador Joe Biden: “Os EUA de Robert Bork é uma terra na qual as mulheres seriam forçadas a realizar abortos clandestinos, os negros se sentariam em balcões de lanchonetes segregados, e policiais desonestos poderiam arrombar as portas dos cidadãos em incursões noturnas“.
Naquele momento da vida política dos EUA, os originalistas eram considerados extremos em sua análise constitucional, embora Reagan viesse tentando incluir essa perspectiva na agenda conservadora do país. E apesar da derrota com Bork, a história mostrou que o presidente teve sucesso em sua influência política. Um ano antes, ele indicou com sucesso o carismático e igualmente originalista Antonin Scalia, que teve um papel central nos destinos jurídicos do país.
Atualmente, a Suprema Corte dos EUA detém uma super maioria conservadora (6 a 3) e ao menos quatro de seus membros (Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett) são considerados originalistas em princípio, compondo maioria com o auxílio do originalista pragmático Samuel Alito. Nesta configuração, a Corte foi capaz de derrubar a autorização para o aborto legal em todo o país, em 2022.
Mas o modo como a Suprema Corte dos EUA chegou à supermaioria conservadora atual é também uma lição em estudo no Brasil. Segundo a oposição a Lula, Alcolumbre contempla o uso de outras ferramentas aplicadas pelos colegas dos EUA — e até então inusuais no Brasil — para interferir na constituição da Corte Suprema.
noticia por : UOL
