Sistema prisional de São Paulo registrou no ano passado uma morte a cada 14 horas, de acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Foram 633 mortes, um aumento de 9% em relação aos 581 registrados em 2024. Quando uma morte acontece dentro de uma unidade, familiares iniciam uma saga para garantir o sepultamento ao parente que cumpria pena a quilômetros de distância na cidade em que passaram a vida — mas nem sempre conseguem.
Quem costuma arcar com as despesas são os familiares, diz Camila Tourinho, defensora pública coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo. “O estado atribui a responsabilidade da prestação de serviços funerários ao município e a administração municipal afirma que a responsabilidade é do estado”, diz. “Há uma lacuna jurídica no que se refere ao traslado dos corpos das pessoas presas que morrem em unidades distantes dos seus locais de moradia”.
Familiares enfrentam a burocracia pós-morte e ainda têm de comprovar a condição de pobreza. “São despesas altas para arcar de uma vez, é comum os familiares pensarem que têm a obrigação de ir até as cidades em que os parentes cumpriam pena, mas o papel de oferecer apoio é do Estado”, afirma Viviane Balbuglio, advogada na Amparar e pesquisadora da FGV-SP. “Muitos são informados da morte sem nenhum preparo, até por e-mail”.
Primeiro caso chegou à Defensoria Pública de São Paulo em 2024. No documento, ao qual o UOL teve acesso, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, em abril de 2025, que o estado de São Paulo arcasse com os custos do transporte do corpo e do enterro de um homem que morreu na penitenciária de Reginópolis (SP), a cerca de 400 quilômetros do endereço da família dele, na capital paulista. Nesse caso, a Justiça entendeu que a responsabilidade pelo traslado do corpo era do estado de São Paulo.
Política de interiorização dos presídios de São Paulo se intensificou desde os anos 1990, afirma Nina Cappello Marcondes. “Grande parte das unidades está localizada em cidades pequenas e afastadas, o que impõe dificuldades aos familiares, como a falta de transporte público para as unidades”, afirma a defensora pública de São Paulo e coordenadora auxiliar do Nesc (Núcleo Especializado de Situação Carcerária).
“Posso mandar enterrar?”
Equipe do presídio de Florínea informou que Dario havia cometido suicídio, segundo Fabiana. “Foi um dia terrível, não sabia o que fazer”. Além da notícia da morte, ela foi informada de que o irmão havia sido transferido da unidade em que cumpria pena nos últimos dez anos, em Martinópolis (SP). “Meu sonho era conseguir visitá-lo, mas não deu tempo”, diz. Ela conseguiu encaminhamento para a Defensoria Pública de São Paulo no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro em que vive.
noticia por : UOL
