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Cuiaba - MT / 15 de agosto de 2026 - 12:14

Solicitações de certidão brasileira para menores nascidos nos EUA disparam

Nunca antes os 11 consulados-gerais do Brasil nos Estados Unidos registraram tantas solicitações de certidão de nascimento para crianças que nasceram no país filhas de ao menos um genitor brasileiro e que, portanto, também têm direito à nacionalidade brasileira.

Os números mais atualizados, obtidos junto ao Itamaraty, mostram que houve mais de 21 mil pedidos de certidão de nascimento no ano passado. Quatro anos antes, eram 5.660. O aumento foi registrado em todos os postos em 2025 de maneira vertiginosa.

Não há apenas uma causa para o crescimento das cifras, mas pessoas que lidam com o tema consular e brasileiros que vivem no país relatam que o principal motivo tem sido a política imigratória do governo de Donald Trump. Depois, a obrigatoriedade de vistos para viajar ao Brasil, que passou a valer no primeiro semestre do ano passado.

O caso de A, que tem o nome aqui omitido, a seu pedido, por temer estigmatização, exemplifica a primeira possibilidade. Mãe de trigêmeas que nasceram em Boston, um dos bastiões da comunidade brasileira nos EUA, ela retornou ao Brasil há um mês, após o marido ser detido pela imigração em janeiro e, posteriormente, deportado.

Ela possuía um pedido de visto de trabalho pendente de aprovação no país, enquanto o marido estava com o visto de turista vencido. Para se mudar com as meninas ao Brasil e, assim, não separar a família, ela recorreu ao consulado do Brasil na região e, em regime de urgência, conseguiu as certidões de nascimento das filhas e seus passaportes.

Em muitos outros casos, os pais buscaram a certidão para os filhos porque acreditavam que, caso fossem detidos pelo ICE, a agência de imigração, e seus filhos não possuíssem a nacionalidade brasileira, eles seriam deportados, e as crianças permaneceriam em um abrigo para menores nos EUA, separando a família.

Essa foi uma prática comum no governo Trump 1 (2017-2021). Durante sua primeira incursão na Casa Branca, o republicano separou milhares de famílias, enviando crianças para centros de detenção separados dos pais, que ou ficavam presos ou eram deportados.

Neste segundo mandato, também há relatos de casos semelhantes, ainda que em menor escala e ainda que o governo não assuma que essa é uma política oficial, como o fez antes. O Brasil, no entanto, não recebeu nenhum relato de casos envolvendo brasileiros.

Existem, ainda, os casos nos quais a certidão é solicitada para poder viajar com a criança para o Brasil. Isso porque, desde abril de 2025, cidadãos americanos precisam de visto de turista para ir ao Brasil. Quando as crianças são filhas de pais brasileiros, muitas vezes eles tiram sua certidão e passaporte no consulado para que elas possam viajar sem a necessidade do documento.

Os consulados que mais receberam solicitações são, respectivamente, os de Boston, Nova York e Miami, não por coincidência os que prestam serviços consulares às maiores comunidades de brasileiros nos EUA, também segundo o Itamaraty (440 mil, 500 mil e 400 mil, respectivamente). As unidades tiveram de se organizar para acomodar todos os pedidos, muito superiores aos de anos anteriores.

Nestas mesmas unidades consulares, o número de pedidos cresceu, respectivamente, 551%, 339% e 119% de 2021 a 2025. Se considerados todos os consulados, o crescimento foi de 271% no mesmo período.

Para solicitar certidão de nascimento para uma criança menor de 12 anos nascida nos EUA (ou em outra parte do mundo) com ao menos um genitor brasileiro, a família deve apresentar a certidão de nascimento do menor; a certidão brasileira do pai ou mãe brasileiro, e, caso se aplique, a certidão do genitor estrangeiro. Para maiores de 12 há exigências adicionais, como a declaração de duas testemunhas.

Muitos pais, por suas razões, não solicitam a certidão brasileira dos filhos nascidos nos EUA. O próprio governo brasileiro, porém, indica que esse processo é mais fácil e menos oneroso. Solicitar o documento em um consulado local é um processo gratuito.

Quando se tira a certidão em um cartório no Brasil, além de custos com apostilamento de documentos e traduções juramentadas, há um fator adicional: ao completar 18 anos, a pessoa terá de confirmar perante a Justiça a nacionalidade brasileira. É um processo simples, mas que muitas vezes é esquecido e que demanda algum tempo.

Ao menos 5.000 brasileiros foram deportados pelos EUA desde janeiro de 2025 em 63 voos que saem do Aeroporto de Alexandria, no estado de Louisiana, fazem escala em Bogotá e seguem para Confins, em Minas Gerais. A maioria é formada por homens solteiros. Nesses voos, no entanto, também chegaram 164 menores de idade, de acordo com os dados oficiais mais atualizados.

A maioria é formada por crianças que retornaram no voo do ICE junto com um dos (ou os dois) pais que foram deportados. Em geral, explicou o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania à reportagem, as crianças chegam apenas com documentos americanos, e logo são encaminhadas para tirar os documentos brasileiros.

Houve também o caso de ao menos nove menores de idade, todos adolescentes, que foram deportados sozinhos e, ao chegar ao Brasil, encaminhados para a casa de algum familiar.

noticia por : UOL

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