Está marcada para este sábado (22) a análise da suspensão de 164 inserções do candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos programas eleitorais do atual presidente e principal adversário nas urnas, Jair Bolsonaro (PL). O direito de resposta havia sido concedido à campanha petista e acabou suspenso pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ministra atendeu a um recurso da campanha de Bolsonaro e determinou que o caso seja decidido por todos os ministros do TSE. O processo entrará a partir da meia noite de hoje no plenário virtual da Corte e os votos já deverão ser conhecidos amanhã.
A decisão é fundamental nesta reta final de campanha eleitoral. A uma semana da decisão presidencial no segundo turno, Bolsonaro pode, na prática, perder mais da metade de suas inserções da grande mídia. Além da TV, também foram pedidos direitos de resposta no rádio.
Especificamente sobre estes 164 direitos de resposta, a decisão diz respeito a peças veiculadas pela campanha de Bolsonaro entre os dias 11 e 17 de outubro (164 vezes), que, de acordo com a ação dos advogados petistas, buscavam “incutir a ideia de que Lula estaria associado à criminalidade”.
A ministra havia pontuado que, em outros julgamentos, já tinha se manifestado dizendo que a peça publicitária não tinha “fato chapadamente inverídico”, porque foram extraídas de matérias jornalísticas e falas públicas. No entanto, ela cita que ficou vencida na corte pelos votos de outros ministros, citando um voto do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que argumentava como “associação de diversos fatos verdadeiros a uma conclusão inverídica também configura fake news”.
