A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou um ofício urgente à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) pedindo informações e documentos sobre a recente alta nos preços dos combustíveis no país.
A medida mira indícios de aumentos considerados desproporcionais em relação aos custos de aquisição e refino. O movimento é conduzido pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região, que busca reunir elementos para eventual judicialização contra distribuidoras suspeitas de prática abusiva.
No documento, a AGU destaca que a Senacon atua em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e com a Polícia Federal em ações de fiscalização para apurar possíveis infrações às normas de defesa do consumidor e da ordem econômica.
O órgão requisitou relatórios internos, pareceres e documentos técnicos que ajudem a identificar eventuais irregularidades no setor. Pela urgência, a AGU fixou prazo até as 10h do dia 23 de março para o envio do material.
As informações devem embasar medidas judiciais, caso sejam confirmados abusos. A ação ocorre em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis e é vista no governo do presidente Lula (PT) como parte da resposta à crise.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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noticia por : UOL
