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Cuiaba - MT / 10 de março de 2025 - 19:12

Audiência debate proibição de pedir esmola em Cuiabá

DO REPÓRTERMT

A proibição de crianças pedirem esmola em vias públicas, semáforos, feiras, praças e outros espaços públicos de Cuiabá será debatida em audiência pública na Câmara de Vereadores, na sexta-feira (14), a partir das 9h. A audiência foi convocada pela vereadora Dra. Mara (Podemos), que é autora do projeto de lei que trata deste tema.

A audiência tem o objetivo de envolver a sociedade e os órgãos públicos na busca por soluções para essa questão social. A expectativa é que ela resulte em medidas concretas para solucionar a problemática em Cuiabá.

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Em defesa da medida, a vereadora aponta que é preciso evitar que os menores de 12 anos fiquem expostos, sendo explorados e sujeitos a abusos para angariar recursos financeiros e entregá-los aos pais. A proposta é uma forma de garantir os direitos das crianças e adolescentes, assegurando que estejam na escola e tenham uma infância protegida.

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FONTE : ReporterMT

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