Revista britânica defendeu que o STF deve adotar maior “moderação”. O artigo sugere que o Supremo deveria ser mais contido, apesar de ter justificativas para “agir com rigor” em defesa do Estado Democrático de Direito após as tentativas de golpe. Também criticou as decisões monocráticas, que são individuais e dispensam a discussão com os ministros.
Na nota, Barroso citou a suspensão do X (antigo Twitter) por descumprimento de normas exigidas por parte do dono da empresa, Elon Musk. O presidente do STF afirmou que a decisão foi ratificada por outros juízes.
Não existe uma crise de confiança. As chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. O X [ex-Twitter] foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Presidente da Corte afirmou que a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Segundo Barroso, “mudar isso é que seria excepcional”.
Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente.
Luís Roberto Barroso, ministro do STF
noticia por : UOL
