A defensora pública-geral, Luziane Castro, afirmou que o programa “Gov MT Fila Zero da Cirurgia”, lançado pelo governador Mauro Mendes nesta quarta-feira (19.04), mostra “uma verdadeira revolução acontecendo” na Saúde do estado e que vai beneficiar a população mais pobre.
O programa prevê investimentos de R$ 200 milhões para a realização de 92 mil procedimentos de saúde nos 141 municípios, como cirurgias de baixa, média e alta complexidade, exames e consultas – a fila atual de cirurgias é de 61 mil pessoas em Mato Grosso.
“A Defensoria Pública atinge as pessoas mais pobres, mais vulneráveis. E esse programa vai atingir significativamente essa população que precisa do estado e que bate diariamente na porta da Defensoria Pública, pedindo para que a gente entre com ações. A gente vê uma revolução acontecendo no nosso estado, pois a cada dia são excelentes notícias. O Estado está no rumo certo, com investimentos para melhorar a vida do cidadão”, relatou durante o evento.
Luziane Castro pontuou que essa iniciativa para zerar a fila de cirurgias vai resgatar a dignidade de milhares de mato-grossenses.
“É muito importante levar esse serviço e tirar essas pessoas que hoje não tem sequer dignidade. É muito difícil para elas, porque elas querem essas cirurgias para voltar a trabalhar, terem uma vida melhor. Que bom que o Estado tem voltado seus olhos para melhorar a vida delas. E não é só melhoria para a vida da população: são menos ações sendo judicializadas e isso mostra que o Estado está presente”, disse.
O promotor de Justiça Milton Mattos, do Ministério Público Estadual (MPE), também elogiou o programa, que já representa o maior investimento já feito pelo Governo de Mato Grosso para zerar a fila de cirurgias. A meta é realizar 29.160 consultas, 33.686 exames e 29.329 cirurgias.
“A gente ver o Governo aplicando R$ 200 milhões nessa área, com certeza é algo que deveria ser uma política de Estado. Para que esse programa seja não só do governo Mauro Mendes, mas para que independente do governador que esteja, todo ano tenha que fazer. E quem sabe, com isso, no futuro não precise mais fazer mutirão de cirurgias, porque a oferta vai atender a demanda”, opinou.
Mattos ainda se colocou à disposição para ajudar o Governo de Mato Grosso a fiscalizar a execução desses procedimentos pelos municípios.
“Quero firmar uma parceria com o Governo do Estado, para que o Ministério Público, junto com o Governo, cobre dos municípios que façam um planejamento. Porque não adianta termos R$ 200 milhões se o município lá na ponta não conseguir contratar”, destacou.
Sobre o programa
O programa Fila Zero na Cirurgia tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. São elegíveis para o programa as unidades públicas de saúde municipais e estaduais, unidades privadas e filantrópicas, associações denominadas como consórcios e parceiros (como o MT Saúde).
Os recursos previstos para procedimentos de média complexidade são até quatro vezes maiores do que os valores previstos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Já os recursos para alta complexidade consideram até três vezes o valor médio dos procedimentos realizados em Mato Grosso no período de 2020 e 2022, sendo acrescido o valor de órteses e próteses necessárias.
Serão ofertados 277 tipos de procedimentos de média complexidade e 135 tipos de procedimentos de alta complexidade. Dentre as cirurgias que serão contempladas pelo programa estão: cirurgias gerais, cardiovasculares, ortopédicas, urológicas, neurológicas, ginecológicas e oftalmológicas.
Além de procedimentos cirúrgicos, serão ofertados incentivos para a realização dos exames e das consultas necessárias para a realização dos procedimentos cirúrgicos.
