O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pediu para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) na ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Igreja Universal do Reino de Deus por assédio judicial contra o escritor e jornalista João Paulo Cuenca, conhecido como J.P. Cuenca.
O órgão, que é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e tem autonomia, diz que “há robusta prova documental ou, no mínimo, fartos indícios da prática de assédio judicial organizado” pela instituição religiosa.
Procurada, a igreja diz, em nota, que “já foi citada e que está dentro do prazo para apresentar sua ampla defesa, certa de que tudo o que está sendo pedido —inclusive a demanda de amicus curiae— será impugnado”.
JP Cuenca virou alvo de mais de cem processos movidos por pastores da Universal. O MPF quer que a igreja pague uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos a projetos de enfrentamento à violência contra jornalistas.
O caso começou em junho de 2020, quando Cuenca publicou nas redes sociais que “o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.
A mensagem parafraseava uma citação de Jean Meslier, autor do século 18, cuja versão original afirma que “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.
Um parecer elaborado pelo conselho diz que o episódio “se trata de caso paradigmático que justifica a atuação do CNDH enquanto amicus curiae para combater a prática de centenas de ações, em distintos estados da Federação, contra jornalista, em clara tentativa de silenciamento a críticas”.
O pedido enviado ao MPF é assinado pelos conselheiros Carlos Nicodemos, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti e Rafaela Batistone Ribeiro Rodrigues.
Segundo o ministério público, o jornalista contabilizou 144 ações judiciais contra ele, todas quase idênticas, protocoladas em Juizados Especiais Cíveis de diferentes cidades e estados do país, que somavam R$ 3,3 milhões em pedidos de indenizações.
Atualmente, só há um processo ativo contra ele —os demais foram extintos, por improcedência ou por desistência dos autores.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos, no parecer elaborado, afirma ter “preocupação pelo fato de o Poder Judiciário país afora não ter indeferido de plano as petições iniciais, extinguindo tais ações sem resolução de mérito.
TROCA CULTURAL
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de uma roda de conversa com artistas e representantes do setor cultural organizada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Rodrigo Monteiro de Castro, do grupo Prerrogativas. As atrizes Mônica Martelli e Marisa Orth e a cantora Zélia Duncan e o músico Andreas Kisser, guitarrista do Sepultura, compareceram ao encontro, realizado na sexta (28), em São Paulo. O produtor e empresário KondZilla e a atriz Helena Ranaldi também marcaram presença no evento.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH
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noticia por : UOL
