INSS tentou criar uma exceção para o sindicato. Em paralelo às regras mais rigorosas, criadas em março do ano passado, a direção do INSS solicitou ao Dataprev que fosse avaliada uma solução “transitória” para checar a biometria de beneficiários de algumas entidades, entre elas o Sindnapi. O Dataprev apontou que tecnologia transitória sugerida pela entidade não atendia aos critérios exigidos e que estava desenvolvendo uma tecnologia que poderia ser implementada a partir de setembro do ano passado.
Ainda assim, o INSS insistiu no desbloqueio, segundo a PF. A investigação cita que o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado após a operação de ontem, autorizou as medidas excepcionais para algumas entidades receberem recursos já em junho de 2024, sem esperar o prazo dado pelo Dataprev para a tecnologia de checagem dos beneficiários estar ativa.
A investigação afirma que não havia previsão para este desbloqueio. A PF e a CGU apontam que o INSS assumiu riscos sem checar se a medida atenderia, de fato, os interesses dos beneficiários e que não havia nenhuma regra que autorizasse o desbloqueio. O relatório da PF ressalta a orientação que foi dada internamente no INSS:
No ato do desbloqueio excepcional e específico, incluir uma informação no sistema único de benefícios informando que o desbloqueio ocorreu em função de ‘Entidade Adesão Biometria Transitória’. O procedimento deve ser aplicado apenas às inclusões, via arquivo de remessa das entidades SINDINAPI/FS, AMAR BR e MASTERPREV, da competência junho/2024.
Trecho do relatório da PF que menciona a orientação dada pelo INSS
PF suspeita de ‘conflito de interesse’
O presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, é citado nas investigações. A PF aponta um potencial conflito de interesses entre suas atividades econômicas e o papel de uma associação de aposentados. Ele, porém, não foi alvo das buscas.
noticia por : UOL
