A Meta anunciou nesta quinta-feira (4) que começou a excluir as contas de usuários menores de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook na Austrália, antes da entrada em vigor no país da primeira lei no mundo que proíbe as redes sociais para crianças.
O governo australiano exige que as principais plataformas online, incluindo também TikTok e YouTube, bloqueiem o acesso das pessoas com menos de 16 anos até 10 de dezembro, quando a nova legislação entrará em vigor.
As empresas de tecnologia podem enfrentar multas de 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 169 milhões) caso não adotem “medidas razoáveis” para cumprir a norma. “O cumprimento da lei será um processo contínuo, em várias etapas”, disse um porta-voz da Meta.
Usuários mais jovens poderão salvar e baixar seus históricos online, segundo a empresa.
“Antes de você completar 16 anos, notificaremos que em breve poderá recuperar o acesso a essas plataformas, e seu conteúdo será restaurado exatamente como estava”, afirma uma mensagem da Meta enviada aos perfis afetados.
Espera-se que centenas de milhares de adolescentes sejam impactados pela proibição, já que só o Instagram tem cerca de 350 mil usuários australianos entre 13 e 15 anos.
Alguns aplicativos e sites populares —como Roblox, Pinterest e WhatsApp— estão isentos, mas a lista ainda está em revisão.
A Meta afirmou que cumprirá a lei australiana, mas pediu que lojas de aplicativos passem a ser responsáveis por verificar a idade dos usuários, em vez das plataformas de redes sociais.
“O governo deveria exigir que as lojas de aplicativos verifiquem a idade e obtenham autorização dos pais sempre que adolescentes menores de 16 anos baixarem apps, eliminando a necessidade de verificações repetidas em diferentes plataformas”, disse o porta-voz.
O YouTube também criticou a proibição australiana.
A plataforma afirmou nesta semana que a nova lei tornaria os jovens do país “menos seguros”, já que menores de 16 anos poderiam acessar o site sem uma conta e, assim, driblar os filtros de conteúdo.
A ministra de Comunicações da Austrália, Anika Wells, classificou o argumento como “estranho”.
“Se o YouTube nos lembra que não é seguro e que há conteúdo inadequado para menores na própria plataforma, esse é um problema que o YouTube precisa resolver”, afirmou Wells.
Ela disse a jornalistas que alguns adolescentes australianos se suicidaram porque algoritmos “se agarravam” a eles, direcionando-os a conteúdo que prejudicava sua autoestima.
“Esta lei específica não solucionará todos os danos que ocorrem na internet, mas facilitará que crianças busquem uma versão melhor de si mesmas”, afirmou.
Na semana passada, um grupo de defesa dos direitos digitais entrou com uma ação para impedir a proibição.
O Digital Freedom Project afirmou ter recorrido ao Supremo Tribunal australiano, classificando a norma como um ataque “injusto” à liberdade de expressão.
As autoridades australianas esperam que adolescentes rebeldes tentem burlar as regras.
As diretrizes alertam que eles podem tentar usar documentos falsos ou recorrer à inteligência artificial para fazer com que suas fotos pareçam de pessoas mais velhas.
Por isso, as plataformas foram instruídas a criar seus próprios meios para impedir essas tentativas, ainda que “provavelmente nenhuma solução seja 100% eficaz”, segundo o órgão de segurança online do país.
Há grande interesse global em observar se as restrições amplas da Austrália funcionarão, já que reguladores do mundo todo enfrentam os perigos potenciais das redes sociais.
A Malásia indicou que planeja impedir que menores de 16 anos criem perfis no próximo ano, enquanto a Nova Zelândia também introduzirá uma medida semelhante.
noticia por : UOL
