O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo aprovou, por sete votos a quatro, uma alteração em seu regimento que destina parte das promoções por merecimento exclusivamente a procuradoras, até que elas ocupem ao menos 40% dos cargos na segunda instância —hoje, o índice é de 27%.
A regra, de caráter temporário, será publicada no Diário Oficial em 1º de outubro e, segundo a minuta obtida pela coluna, busca corrigir “desigualdades históricas de gênero” no órgão.
O documento cita a Constituição, tratados internacionais como a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) e ainda resoluções recentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que estabeleceram mecanismos semelhantes na magistratura.
De acordo com o texto, a baixa representatividade feminina decorre de “construções sociais e estereótipos de gênero” que limitam o avanço das mulheres na carreira. Um levantamento interno de 2025 mostra que, embora elas sejam maioria na população e representem 39% dos integrantes do MP no primeiro grau, não chegam a 27% na segunda instância.
Votaram a favor da proposta os conselheiros Fernando José Martins, Nathalie Malveiro, Valter Foletto Santin, Ana Lúcia Menezes Vieira, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Claudia Maria Beré e Liliana Mercadante Mortari. Foram contrários Fausto Junqueira de Paula, Delton Pastore, Arthur Lemos Junior e o presidente do colegiado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça.
A medida valerá apenas para promoções por merecimento, sem afetar as de antiguidade, e perderá a eficácia assim que for atingida a meta de 40% de participação feminina.
LINHA DE FRENTE
O jornalista Eduardo Scolese, editor de Política da Folha, reuniu convidados no sábado (27) para o lançamento de seu livro “1.461 Dias na Trincheira – o Dia a Dia sob Bolsonaro no Relato do Editor de Política da Folha de S.Paulo”. O evento ocorreu na livraria Megafauna, no centro de São Paulo. A obra foi publicada pela editora Autêntica, representada pela diretora-executiva Rejane Dias. Entre os presentes estavam o fotojornalista Jorge Araújo e o jornalista Guilherme Barros.
com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
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noticia por : UOL
