DO REPÓRTERMT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava reverter a decisão de negar a liberação de seu passaporte para participar da posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Além de manter a decisão, Moraes enviou o caso à Procuradoria-Geral da República para análise.
Moraes argumentou que a proibição do uso do passaporte é necessária para garantir a aplicação da lei penal e a eficácia das decisões judiciais, considerando a gravidade dos crimes atribuídos ao ex-presidente e o risco de fuga. Apesar da defesa de Bolsonaro afirmar que o pedido era para uma viagem específica com retorno previsto, o ministro destacou que as circunstâncias do caso justificam a medida como proporcional e necessária.
FONTE : ReporterMT
