R7
Passados mais de dois meses da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao menos oito ministérios estão sem portal oficial na internet. O levantamento das páginas foi feito pelo R7 com base nas informações divulgadas pelo Executivo federal na aba “órgãos do governo”, que lista o site das pastas.
Não há menção aos seguintes ministérios:
• Cultura
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Igualdade Racial
• Mulheres
• Pesca e Aquicultura
• Portos e Aeroportos
• Povos Indígenas
• Previdência Social
Com 37 pastas, o governo Lula fica atrás apenas do de Dilma Rousseff (PT), que teve recorde de 39. Na gestão anterior, Jair Bolsonaro (PL) contava com 23 ministérios. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto respondeu, em nota, que “os sites dos novos ministérios estão sendo criados e em breve estarão no Gov.br [portal do governo federal]”.
Os novos ministérios de Lula devem custar aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões durante os quatro anos de mandato. Os cálculos foram divulgados no fim do ano passado pelo ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e atual senador da República Ciro Nogueira (PP-PI).
Atualmente, o salário mensal de um ministro é de R$ 31 mil, além de décimo terceiro salário (R$ 31 mil), um terço de férias (cerca de R$ 10 mil) e auxílio-moradia (R$ 7.000).
Apesar do cálculo, Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, garantiu, ainda em 2022, que não haveria aumento de gastos com a ampliação das pastas federais. “Nós vamos buscar melhorar a representatividade, através dos ministérios, sem, com isso, implicar aumento do gasto público.”
“Foi um pedido do presidente que, ao desmembrar os ministérios, não houvesse ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se mantêm independentemente da quantidade de ministérios”, completou.
Na avaliação do advogado e doutor em direito constitucional Acacio Miranda da Silva Filho, a falta de portais oficiais prejudica o acesso da população às informações a respeito da administração do Estado, que devem ser públicas.
“A publicidade se dá por meio do Diário Oficial da União, das redes e dos sites oficiais dos órgãos. A partir do momento em que as informações não são externadas, é natural que a população sofra com o déficit, uma vez que não encontra caminhos para fiscalizar e ter acesso aos atos praticados por aqueles órgãos”, ressalta.
