Como mostrou o UOL, a obra, que custou R$ 27,4 milhões em recursos do governo federal, liberados com auxílio de Hugo Motta no Ministério das Cidades, virou um esgoto a céu aberto devido a problemas de infraestrutura.
Em decisão nesta segunda-feira (3), o TCE considerou que houve negligência do prefeito na limpeza do canal, impondo a ele uma multa de R$ 2 mil.
O Canal do Frango tem “touceiras de matos, depósitos de areia, diversos tipos de lixos, como, caixas de papelão, sacos plásticos, colchões velhos, travesseiros, pedaços de isopor, pneus velhos, pedaços de telhas brasilit, metralhas, destroços de construção, dentre outros tipos de lixos”, segundo a auditoria do TCE-PB.
A corte de contas estadual analisou também um pregão para compra de decoração natalina na cidade em 2022. O município gastou R$ 894,6 mil com a licitação, mas usou para isso uma contribuição para o custeio de iluminação pública, o que é ilegal, segundo o TCE-PB.
A contribuição é um tributo vinculado, o que significa que ela só pode ser utilizada para a iluminação pública, e não para outros fins. Por isso, a prefeitura foi condenada a restituir os R$ 894,6 mil da conta da contribuição com outros recursos do município.
Procurada pelo UOL, a Prefeitura de Patos disse que irá recorrer da decisão e negou ter cometido irregularidades.
noticia por : UOL
