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Cuiaba - MT / 1 de novembro de 2024 - 18:30

Prefeito de Cuiabá apresenta documentos que apontam suposta ligação entre governador de MT e consórcio do BRT

G1

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentou ao Ministério Público Estadual (MP-MT) e ao Ministério Público Federal (MPF), que acompanham a substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Transporte Rápido (BRT), documentos que ligam o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes e o deputado federal Fábio Garcia, ambos do União, à concessionária responsável pela mudança do modal.

A obra do VLT, prevista para 2014 e paralisada por decreto estadual, custou mais de R$ 1 bilhão e, atualmente, está sendo demolida. Dos 22 quilômetros de trilhos previstos no projeto – e que contavam com ferro da Polônia e borracha da Itália –, seis já estavam prontos, mas estão sendo jogados fora. O prejuízo está calculado em quase R$ 89 milhões, segundo o consórcio que implantaria o modal. De acordo com o consórcio do BRT, em estimativa feita cinco anos atrás, seriam necessários mais R$ 922 milhões para terminar a obra.

Atualmente, o responsável pela obra é o consórcio Construtor BRT – formado pelas empresas Nova Engevix, Heleno e Fonseca Construtécnica, e Cittamobi. A licitação foi realizada em 2021 e a vencedora do certame comprometeu-se a implantar o BRT ao custo de R$ 468 milhões, recomeando os serviços a partir de abril de 2023.

MP-MT e MPF analisam os documentos para eventuais providências, caso sejam confirmados indícios de irregularidades. Veja o que disseram os citados ao final da reportagem.

Dentre os documentos apresentados pelo prefeito da capital no dia 7 de março de 2023, consta um organograma que, segundo Pinheiro, indica uma ligação entre empresários e empresas ganhadoras da nova licitação do corredor de mobilidade com Mauro Mendes, amigos dele e o deputado, que faz parte do mesmo grupo político.

“Segue em anexo ata notarial, demonstrando a vinculação do senhor José Luiz Borges Garcia Filho (primo do atual Deputado Federal Fabio Garcia), com a pessoa jurídica Concremat Engenharia e Tecnologia, pessoa jurídica pertencente ao mesmo Grupo Econômico das empresas integrantes do Consórcio Construtor BRT Cuiabá, vencedor do RDC n° 047/2021 e elo de ligação com as pessoas jurídicas pertencentes ao Governador do Estado e/seus familiares”, afirma o texto protocolado.

“Por derradeiro, segue em anexo ainda, organograma demonstrando a relação do grupo econômico do Governador, seus familiares bem como parentes do Deputado Federal Fabio Garcia, todos eles sendo consorciados em comum, com consórcio vencedor e perdedor do BRT, igualmente com empresa que emitiu o parecer em desfavor do VLT pela mudança de modal”, completa.

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Organograma e supostas ligações

No topo do organograma (veja acima), aparece a Engeglobal Construções, empresa em recuperação judicial e que não finalizou obras pelo estado, como o Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá.

Na segunda linha, está o nome de José Luiz Borges Garcia, já falecido – filho do ex-governador mato-grossense José Garcia Neto. Engenheiro e professor universitário, foi homenageado com o nome de uma das obras de infraestrutura viária do mesmo pacote VLT/BRT, conhecida como Trincheira da Jurumim, na capital.

A linha que sai do nome dele no organograma vai para José Luiz Borges de Garcia Filho, e para o tio dele, Fernando Robério de Borges Garcia, o Berinho, outro herdeiro do ex-governador. Berinho é um dos sócios da Engeglobal.

José Luiz Borges Garcia Filho é primo do deputado Fabio Garcia, que é filho de Robério, e neto do ex-governador falecido.

Já a Concremat tem participação societária de Fernando Robério e é uma das empresas com participação junto da Nova Engevix em outras licitações públicas.

Por sua vez, a Nova Engevix, conforme a documentação apresentada, fazia parte do consórcio Mobilidade MT, junto com a Paulitec Construções e ambas eram parceiras em outro empreendimento.

Oficialmente em lados opostos na licitação em Mato Grosso, Nova Engevix e Paulitec mantêm parcerias em outras disputas e na execução de obras públicas, descreve o dossiê. Entre elas, o monotrilho Jacu-Pêssego, em São Paulo. O projeto teve como vencedor o Consórcio PN Príncipe, formado pelas duas empresas.

Essa relação, de acordo com o apontamento do prefeito de Cuiabá, configura grupo econômico, o que esbarraria nas proibições da nova lei de licitações. Outro detalhe apontado como um indício da necessidade de investigar o processo licitatório é a proposta semelhante apresentada pelos consórcios concorrentes. A vencedora ganhou da derrotada por menos de R$ 20 mil.

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