A apresentação de resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) teve início nesta quarta-feira (12). Durante a abertura do primeiro de cinco encontros, gestores apontaram o cumprimento de metas e destacaram o papel da ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na garantia da prestação de serviços à população do estado.
O projeto, instituído em 2022 pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, é um dos carros-chefe da gestão e representa sua visão institucional, voltada à construção de uma administração pública de excelência. Foi o que destacou o presidente por meio de discurso lido pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis.
“O nosso foco principal tem sido os municípios, porque são a ponta mais fraca entre as três esferas da administração pública, e são as prefeituras que prestam a maior parte dos serviços à população. Toda a vida do cidadão passa pelo município, portanto, ao ajudarmos a aprimorar a gestão e os serviços das prefeituras, estamos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no nosso estado”, disse José Carlos Novelli.
Para tanto, o programa, executado pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração (Seplan) do TCE-MT, tem por objetivo validar o planejamento de longo prazo dos municípios, com foco na criação e efetiva implementação de políticas públicas voltadas à saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Até agora há mais 100 adesos, o que corresponde a uma abrangência de 85% da população estadual.
Os bons frutos do projeto foram citados pela prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira. “Com a capacitação das nossas equipes de trabalho, temos melhorado muito nossas ações. As metas têm um percentual alto de alcance e agradecemos ao TCE por essa evolução. Estamos cada vez mais comprometidos com um planejamento organizado, para entregarmos aquilo que a população espera.”
No mesmo sentido se pronunciou o prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos. “O GPE é essencial para nós, especialmente porque estamos em um município carente e que enfrenta várias dificuldades. Há alguns anos, o planejamento praticamente não existia, então, assim que cheguei à Prefeitura, fiz questão de ter o Tribunal ao nosso lado, fazendo esse trabalho.”
Para o titular da Seplan, Adjair Roque, a ferramenta é fundamental para que a gestão, principalmente municipal, enfrente os desafios no atendimento das demandas da sociedade com recursos escassos. “As falas dos prefeitos nos asseguram que estamos no caminho certo e que o planejamento estratégico é um instrumento necessário para definir o caminho ideal a ser seguido para a efetivação das políticas públicas.”
Já coordenador do convênio firmado entre o TCE-MT e a UFMT, o professor-doutor Alexandre dos Anjos, explicou que elaboração de mapas estratégicos e realinhamento do planejamento tem que existir e que as metas não podem ficar no papel. “A UFMT realiza atividades em dimensão técnica e científica, sem perder de vista a visão humanista. Nada reflete melhor isso que a colaboração com o TCE, que tem buscado soluções para nosso estado.”
Capacitação e resultados
A partir do GPE, o objetivo da Corte de Contas é concretizar os planos estratégicos de cada um dos 141 municípios mato-grossenses e entregar o diploma de técnico de planejamento de 282 servidores das prefeituras até outubro. Assim, as capacitações oferecidas pelo órgão por meio da Escola Superior de Contas têm papel fundamental no cumprimento das metas propostas pelo programa.
Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis falou sobre o assunto. “Peço aos prefeitos que não meçam esforços para enviar os servidores às nossas capacitações. A troca de conhecimento é importante para que cada dia a gente possa analisar as contas com a certeza de bons resultados. Isso é necessário para que o país cresça e para que possamos diminuir desigualdades.”
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, citou uma série de ações realizadas em parceria com o TCE-MT. “Não tivemos no ano passado nenhuma conta com parecer contrário à aprovação. Isso mostra o compromisso dos prefeitos em fazer uma gestão transparente e de resultados e, por outro lado, evidencia o resultado desta visão do Tribunal.”
A questão também foi reforçada pelo prefeito de Sapezal, Valcir Casagrande. “Nossos servidores têm participado de todas as capacitações. A gente entende que o Tribunal é um parceiro que nos orienta a andar corretamente. Essas iniciativas só nos levam a melhorar o município, então trabalhamos para que os servidores estejam aptos a não errar”, disse.
As reuniões
Neste primeiro momento, as reuniões, realizadas virtualmente, contarão com um total de 19 municípios, sendo eles: Água Boa, Alta Floresta, Cáceres, Campo Verde, Cuiabá, Diamantino, Itiquira, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nortelândia, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sapezal, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.
O público-alvo são os prefeitos e secretários municipais, coordenadores do GPE, servidores e munícipes convidados. Também são convidados servidores dos demais municípios que estão na fase de elaboração dos seus planos estratégicos. O encontro foi transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
