Classificado como um feito inédito na administração pública municipal, a Prefeitura de Cuiabá lançou, na tarde desta quinta-feira (01), o Código de Ética dos Agentes Públicos, no Auditório Maestro China, na Secretaria de Educação (SME). A resolução, elaborada pela gestão Emanuel Pinheiro, foi regulamentada por meio do decreto nº 9.198/2022, com o objetivo de alcançar a excelência na prestação de serviços aos cidadãos.
Para facilitar o amplo entendimento e massificar as normas internas, a Controladoria Geral do Município (CGM), responsável pela coordenação das atividades, distribuiu uma cartilha ilustrativa, que explica de forma clara de dinâmica as atribuições da Pasta.
Dentre as matérias que também ganharam notoriedade durante o evento, destaca-se o combate à corrupção, celebrado internacionalmente em 09 de dezembro de cada ano, disseminando a importância das aplicabilidade das políticas públicas de fiscalização, controle e inteligência no erário.
Representando o prefeito Emanuel Pinheiro, o secretário-adjunto de Governo, Wilton Coelho, ressaltou os princípios éticos-institucionais na promoção do bem comum. “Trago aqui, em nome do prefeito, o nosso muito obrigado a cada um de vocês pela dedicação diária que reflete e impacta de forma positiva a nossa população. Que daqui em diante, possamos melhorar cada vez, sempre pensando naqueles que mais precisam de nós”, disse.
A controladora-geral do Município, Mariana Ribeiro, reforçou a mensagem aos órgãos presentes sobre as medidas diárias que vêm sendo desempenhadas no Executivo Municipal desde de 2017, conquistando resultados nacionais.
“Cumprir e agir de forma correta com as legislações faz toda a diferença e é isso que nós estamos fazendo aqui. O decreto retrata bem os anseios da gestão no combate à corrupção, atingindo a participação coletiva e controle social eficazes. Para nós, o documento é uma conquista antes vista na Prefeitura de Cuiabá, humanizando e valorizando ainda mais as relações de trabalho para gestores e colaboradores”, frisou.
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Moises Maciel, aproveitou a oportunidade para elogiar os índices satisfatórios alcançados pela cidade nos últimos cinco anos, assegurando os direitos fundamentais aos munícipes, elevando, consequentemente, as perspectivas pertinentes a qualidade de vida. “A governança pública é feita quando entende-se os anseios da população e os concretiza. Cuiabá tem feito isso muito bem, de maneira próspera e organizada. Temos um bom governo que mantém os salários e pagamentos em dia e o retorno não poderia ser outro”, completou.
Vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), o servidor Augusto César, afirmou que a modernização tornou-se realidade na capital, pautados em valores incorporados e compartilhados por todos. “Vai facilitar muito a nossa rotina e andamento dos processos, levando em consideração os dois lados que é o povo e o poder público”, concluiu.
As participações ocorreram de forma presencial e remota. Estiveram presentes o ouvidor-geral do Município, Heitor Reyes, o corregedor-geral do município, Paulo Emílio Guimarães e a auditora pública interna, Luana kahara Karasiaki Fortes Coleta.
