VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
Cuiabá esteve entre as capitais mais endividadas e com baixa capacidade de honrar os seus compromissos financeiros em 2024. Isso porque aparece em terceiro lugar no ranking da relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida com 43,2%, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (RJ), que aparece em primeiro lugar com 54,1% e Manaus (AM), que aparece em segundo com 45,1%.
Esse indicador mostra qual o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) de um exercício seria consumido caso toda a Dívida Consolidada fosse paga. As informações constam no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2024, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
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Outro dado do boletim é quanto a despesa de exercícios anteriores, que são aquelas que ocorrem efetivamente, mas não houve registro nem foi utilizado o orçamento à época. Neste indicador Cuiabá apareceu em 3º lugar em 2023, com 4,6%. Ficando atrás de Belém (PA), que registrou 7,3% e Goiânia (GO), com 4,9%. Os altos valores deste indicador demonstram fragilidade no controle das despesas orçamentárias, visto que houve necessidade de pagar despesas que não foram previamente inscritas no orçamento.
Sobre restos a pagar processados e despesas liquidadas, Cuiabá registrou 5,1% entre 2022 e 2023 e ficou entre as seis capitais do país que mais deixaram dívidas nãos pagas. Quanto maior o valor deste indicador, maior será a transferência de despesas do exercício que se encerra para o seguinte.
Já sobre a Disponibilidade de Caixa Líquida e Despesa Mensal Liquidada Média, Cuiabá apresentou disponibilidade negativa de caixa, sendo, portanto, incapaz de arcar com as despesas caso sofra um choque negativo de receitas. A média desse indicador em 2024 foi de 1,4% por mês em todo o país. Cuiabá registou uma média de -2,4%.
Capacidade de pagamento
Cuiabá também teve a sua nota final de capacidade de pagamento (Capag) revisada para baixo, de B+ para C, porque declarou enfrentar dificuldade financeiras em 2024.
Já nos anos de 2022 e 2023, a capital apresentou capacidade de pagamento suspensa pela falta de esclarecimento acerca de distorções nos seus demonstrativos fiscais e contábeis.
Cuiabá também teve nota C referente à Despesa Corrente e Receita Corrente, pois aparece na pesquisa com indicador de 95,8%. Enquanto no estudo de Obrigações Financeiras e Disponibilidade de Caixa, o indicador é de -22,19%, nota também considerada como C.
Todas as notas variam entre A, A+, B, B+ ou C, sendo C a pior de todas elas.
Nos anos apurados pelo boletim, Cuiabá estava sob a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Veja o gráfico do endividamento:
Reprodução
Veja a tabela de notas finais dos indicadores da capacidade de pagamento:
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FONTE : ReporterMT
