A UBM (União Brasileira de Mulheres) ingressou com uma ação civil pública pedindo indenização por danos morais de R$ 100 milhões ao TikTok por vídeos misóginos publicados na plataforma. Esse valor, segundo a entidade, deverá ser investido por dez anos consecutivos em projetos e ações para a proteção dos direitos das mulheres.
No processo, a UBM também solicita concessão de tutela de urgência para que o TikTok exclua imediatamente e de forma integral todos os conteúdos relacionados à trend (corrente de vídeos virais) chamada “caso ela diga não”, em que homens simulam reações com tiros, facadas e socos ao serem rejeitados em um relacionamento amoroso.
Esse tipo de conteúdo é encontrado na rede social desde 2023, mas voltou a viralizar próximo ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, o que levou a Polícia Federal a abrir um inquérito para apurar o caso.
Diante da repercussão, em 9 de março, o TikTok anunciou a remoção dos conteúdos associados a essa trend. Segundo a UBM, porém, “alguns materiais ainda estão ativos nas redes e não há qualquer sinal de desativação das contas dos autores dos vídeos ou qualquer responsabilização com medidas efetivas para impedir a reiteração da violência contra as mulheres no âmbito da sua plataforma, evidenciando um cenário de omissão da parte ré [TikTok] diante da massiva divulgação e repercussão dos vídeos que ferem diretamente os direitos das mulheres”.
Procurada, a empresa disse por meio de sua assessoria de imprensa que não foi notificada sobre o processo. Afirmou também que os conteúdos que violam as diretrizes da plataforma foram removidos assim que identificados. “Nosso time de moderação segue atento e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema. Não permitimos discurso de ódio, comportamento violento e de ódio ou promoção de ideologias de ódio. Nossa prioridade é manter a comunidade segura e protegida, e continuamos a investir em medidas contundentes que reforçam e defendem ativamente a segurança de nossa plataforma”, acrescentou a empresa.
A ação civil pública é assinada pelos advogados Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes Cunha e Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima. No processo, a UBM solicita também que a plataforma revise os seus procedimentos de fiscalização, monitoramento e coibição de conteúdos que violem os direitos humanos, especialmente o das mulheres, além de adotar mecanismos eficientes para a prevenção e remoção desses vídeos.
“Não é admissível que empresas das redes sociais como o TikTok lucrem com a propagação da violência de gênero. As plataformas digitais devem assumir responsabilidade ativa na prevenção e no enfrentamento dessas práticas, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres”, diz Vanja Andrea dos Santos, membro da direção nacional da UBM.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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noticia por : UOL
