Toda chancelaria, se a palavra ainda carrega algum peso específico, é a extensão do Estado soberano no plano internacional. Não é agência de governo, tampouco instituto cultural ou laboratório de experimentação ideológica. É, em sentido rigoroso, o instrumento pelo qual a Nação projeta seus interesses vitais no palco das relações entre os povos, convertendo capacidade material em influência política.
Lord Palmerston entendeu isso em meados do século XIX, quando fez do Foreign Office britânico o braço operacional de uma política externa que reconhecia como perpétuos apenas os interesses do país, não amizades nem inimizades de ocasião. Dean Acheson entendeu isso entre 1949 e 1953, quando, à frente do Departamento de Estado americano, ajudou a construir a arquitetura que sustentaria a ordem democrática ocidental, do Plano Marshall à OTAN, do sistema de Bretton Woods à doutrina de contenção. O francês Robert Schuman entendeu isso em 1950, quando ofereceu, com um memorando técnico de poucas laudas, o esboço daquilo que se tornaria o projeto europeu de integração econômica. Rio Branco, entre 1902 e 1912, fez do Itamaraty aquilo que uma chancelaria deve ser: ferramenta de consolidação territorial, de projeção internacional e de afirmação inequívoca do interesse nacional brasileiro. Em todos os casos, o elemento comum não é o estilo, mas a função: a subordinação da diplomacia a objetivos estratégicos claros, definidos fora dela e executados com disciplina institucional.
Cento e catorze anos depois, o Itamaraty é outra coisa. Tornou-se, em boa medida, uma corporação com vida própria, um corpo funcional que engoliu o órgão do Estado que deveria servir. A distinção, aparentemente escolástica, é decisiva. Chancelaria é órgão do Estado; Itamaraty, em sentido corporativo, é o corpo funcional que opera a chancelaria. Quando os dois se confundem, quando o servidor se acredita dono do instrumento que lhe foi confiado, a Nação perde a capacidade de orientar sua política externa e a diplomacia se converte em caixa de ressonância das preferências ideológicas e idiossincrasias do grupo que a ocupa.
O sintoma mais visível dessa captura está no experimento do chamado Sul Global, que sob as gestões de Celso Amorim e Mauro Vieira deixou de ser hipótese analítica sobre o deslocamento da economia mundial para se converter em projeto político. O problema não está na categoria em si, mas na sua transformação em identidade, que substitui cálculo estratégico por pertencimento simbólico. Nada há de estadista em alinhar-se por princípio a Caracas, Teerã ou Pequim quando o preço desse alinhamento é o isolamento progressivo do Brasil nas democracias ocidentais, nos mercados consumidores que absorvem nossas exportações de maior valor agregado e nas cadeias globais de inovação tecnológica.
A carreira diplomática brasileira ainda opera sob o princípio do rank-in-person, herdado das diplomacias de elite do século XIX: o funcionário ascende por posto (ou título), não por função.
Entre 2023 e 2025, enquanto a Índia ampliava arranjos de cooperação tecnológica e de defesa com Washington, Tóquio e Londres, o Brasil gastava capital diplomático em torno da proposta de um sistema monetário alternativo ao dólar, projeto que a própria China acolhe com reservas, pelo simples motivo de manter mais de três trilhões de dólares em reservas internacionais denominadas majoritariamente na moeda americana. O país gesticulava em foros onde a linguagem é ornamental e se ausentava nas mesas onde a decisão é operacional.
O episódio da tentativa de mediação brasileira sobre a guerra na Ucrânia, construída em torno de um enquadramento simetrizante entre agressor e agredido, foi ignorado por todas as partes com assento real no conflito e resume a equação: inflação retórica combinada com deflação de influência efetiva. Nenhuma chancelaria séria opera assim, e nenhuma sobrevive muito tempo ao fazê-lo.
O problema, contudo, não se esgota na captura ideológica. Ele é estrutural. A carreira diplomática brasileira ainda opera sob o princípio do rank-in-person, herdado das diplomacias de elite do século XIX: o funcionário ascende por posto (ou título), não por função, e leva consigo o posto independentemente das tarefas que efetivamente desempenha. O modelo produz dois efeitos cumulativos. De um lado, esvazia a noção de responsabilidade, já que o servidor é remunerado e promovido por uma categoria abstrata, não pela entrega concreta exigida pelo Estado. De outro, dilui qualquer critério objetivo de avaliação, substituído por liturgias internas em que o corpo funcional afere a si mesmo segundo padrões que ele próprio define, aplica e revisa, sem contraparte externa digna desse nome. Em última instância, dissocia-se carreira de função, e, com isso, autoridade de responsabilidade.
A comparação com serviços diplomáticos de potências médias e grandes é eloquente. O United States Foreign Service opera sob a moldura do Foreign Service Act de 1980, que combina estabilidade e accountability, submete cada promoção a ciclos formais de avaliação de desempenho e prevê o afastamento compulsório de quem não alcança determinadas faixas em prazos definidos. O Foreign, Commonwealth and Development Office britânico opera em lógica de rank-in-position, com o servidor se candidatando a funções desenhadas pelo Estado e sendo medido pelo produto entregue em cada uma delas. O Ministère de l’Europe et des Affaires étrangères francês pratica, desde a década de 2010, ciclos anuais de avaliação interna com metas pactuadas e revisão documentada. Ninguém, entre as chancelarias sérias do Atlântico Norte, sustenta hoje um modelo em que a progressão na carreira seja independente da função efetivamente exercida e do desempenho nela verificado.
O Brasil, que sustenta um dos maiores corpos diplomáticos permanentes do mundo em termos de postos no exterior, opera num modelo quase impermeável à exigência de desempenho. Soma-se a isso o Curso de Altos Estudos, requisito formal para ascensão à classe de Ministro e que, na prática, raramente ultrapassa o ritual burocrático, com teses que ninguém lê e cujo impacto sobre a formulação da política externa tende a zero.
Toda vez que o corpo funcional produz sua própria avaliação, o resultado é o mesmo: está tudo muito bem. Toda vez que o Estado brasileiro precisa da entrega concreta, na defesa comercial em Genebra, na negociação de acordos de acesso a mercados, no contencioso de salvaguardas, na proteção de ativos estratégicos em disputas internacionais, descobre que o instrumento que lhe custa bilhões por ano não foi desenhado para essa finalidade.
Não é por acaso, aliás, que nos últimos vinte anos a diplomacia brasileira foi sendo progressivamente deslocada do Itamaraty para o Planalto. A chamada diplomacia presidencial, que no discurso oficial se apresenta como virtude estratégica, é, em boa parte, sintoma de outra coisa: a constatação, feita por governos de matizes diferentes, de que o instrumento formal não entrega com a velocidade e a coerência que a agenda política exige. Quando o presidente da República precisa tratar pessoalmente de temas que em qualquer outra democracia passariam pelo filtro técnico da chancelaria, o diagnóstico é inequívoco. Algo no arranjo institucional está quebrado, e o problema não se resolve com mais assessores nem com mais viagens.
A esse quadro soma-se um fenômeno mais recente e particularmente revelador: a hipertrofia das viagens presidenciais ao exterior. Sob Lula, a política externa foi convertida em uma sucessão quase contínua de deslocamentos internacionais, frequentemente desprovidos de resultados proporcionais ao custo político, fiscal e diplomático envolvidos. A multiplicação de agendas, encontros e declarações não se traduziu em acordos estruturantes, acesso ampliado a mercados, ganhos tecnológicos ou reposicionamento estratégico relevante do Brasil. Ao contrário, reforçou a percepção de uma diplomacia performática, em que a presença substitui a substância e o gesto ocupa o lugar da entrega. Na diplomacia da foto lulopetista, viaja-se muito, anuncia-se mais ainda e entrega-se pouco, padrão que não fortalece a política externa, mas a dilui em visibilidade sem consequência.
Ao que parece, a execução da política externa brasileira é controlada por um pequeno grupo de diplomatas no topo da carreira que zelam, antes de tudo, por seus próprios interesses pessoais.
É nesse contexto que a reforma da Lei do Serviço Exterior Brasileiro deixa de ser exercício técnico de engenharia administrativa e se torna questão de política nacional. Não se trata de desmontar o Itamaraty, como querem fazer crer seus defensores mais corporativos, que confundem a instituição com suas próprias carreiras.
Ao contrário, trata-se de devolver a chancelaria ao seu dono, que é o Estado brasileiro. Trata-se de substituir o rank-in-person por um sistema de rank-in-position com progressão ancorada em desempenho verificável e em avaliação externa ao próprio corpo funcional, de exigir da classe de Ministro produção intelectual que sobreviva ao escrutínio público, de alinhar a atividade diplomática aos grandes vetores do interesse nacional: defesa do território, inserção competitiva nas cadeias globais de valor, proteção do agronegócio e das exportações de alto valor agregado, garantia de acesso a insumos críticos, projeção de nossos ativos em minerais estratégicos e terras raras, e defesa intransigente das liberdades fundamentais nos foros multilaterais. Sem essa reconversão, o Itamaraty continuará a ser avaliado não pela entrega, mas pelo protocolo e pela cerimônia.
O diagnóstico, aliás, é conhecido por todos que operam a diplomacia brasileira por dentro. O silêncio sobre ele é sociológico. O corpo funcional zela pela preservação de seus privilégios, sabe articular o discurso corporativo em linguagem aparentemente técnica e cobra com eficácia um preço político a quem ousa propor a revisão do estatuto. É o mesmo fenômeno que José Guilherme Merquior, em outro contexto, identificou como o patrimonialismo brasileiro de segunda camada: o Estado capturado pelos que dele vivem, em detrimento dos que dele dependem.
Em outras palavras, ao que parece, a execução da política externa brasileira é controlada por um pequeno grupo de diplomatas no topo da carreira que zelam, antes de tudo, por seus próprios interesses pessoais para depois, se possível, buscar atender os interesses da nação. Na medida em que a política externa de um país das dimensões e importância do Brasil é formulada ou executada às margens dos interesses da sociedade, do parlamento e das demais instituições do poder público, ela não pode mais ser considerada uma política de Estado, mas exclusiva de um clube de amigos, razão pela qual o Brasil acaba sendo reduzido ao tamanho do Itamaraty em suas relações internacionais.
Há, porém, uma janela estreita que se abrirá em janeiro de 2027. O Brasil terá a chance, pela primeira vez em uma geração, de reformar a sério seu serviço diplomático sem precisar combatê-lo como adversário, mas tratando-o como parceiro obrigado a servir. Não se trata de vingança nem de ajuste de contas. Trata-se de recuperar a lógica que Rio Branco imprimiu ao Palácio Itamaraty do Rio no início do século passado: uma chancelaria existe porque o Estado que a criou precisa dela, e não o contrário. Toda reforma que recuse esse ponto de partida será, no fim, apenas redecoração.
Uma chancelaria não é um clube. Não é uma seita. Não é uma ordem religiosa com votos próprios e liturgia interna. É uma trincheira avançada do Estado soberano. Quando deixa de sê-lo, restam apenas o prestígio acumulado, a memória de Rio Branco e uma corporação que confundiu a casa com o inquilino.
Marcos Degaut é doutor em Segurança Internacional, pesquisador sênior na University of Central Florida (EUA), ex-secretário especial adjunto de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e ex-secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa.
noticia por : Gazeta do Povo
